Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o website da Bitwise LTDA ("Bitwise", "nós", "nosso" ou "nossa"), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.

Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site e nossos serviços. Os materiais contidos neste website são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

• "Website": O site da Bitwise e todas as suas páginas e subdomínios
• "Serviços": Todos os produtos, serviços e soluções oferecidos pela Bitwise
• "Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou utilize o website ou serviços
• "Conteúdo": Textos, imagens, código, designs e outros materiais do website
• "Cliente": Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Bitwise

3. Propriedade Intelectual

3.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente no website da Bitwise, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Bitwise LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

3.2. Marcas Registradas

"Bitwise" e outros nomes, logotipos e marcas exibidos no website são marcas registradas ou não registradas da Bitwise LTDA. Essas marcas não podem ser usadas sem permissão prévia por escrito da Bitwise.

3.3. Código e Software

Todo código-fonte, algoritmos e software desenvolvidos pela Bitwise são de propriedade exclusiva da empresa, salvo disposição contratual em contrário. O uso, cópia ou distribuição não autorizados constituem violação de direitos de propriedade intelectual.

4. Serviços Prestados

4.1. Descrição dos Serviços

A Bitwise oferece serviços de desenvolvimento de software, consultoria tecnológica e soluções personalizadas conforme descritos no website e em propostas comerciais específicas.

4.2. Contratação de Serviços

A contratação de serviços está sujeita a:

• Disponibilidade da Bitwise
• Aceitação de proposta comercial
• Celebração de contrato específico quando aplicável
• Pagamento conforme condições acordadas

4.3. Modificação dos Serviços

A Bitwise reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer serviço (ou parte dele) com ou sem aviso prévio, exceto quando houver obrigações contratuais específicas em vigor.

5. Limitações de Responsabilidade

5.1. Conteúdo "Como Está"

Os materiais no website da Bitwise são fornecidos "como estão". A Bitwise não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização e adequação a um fim específico.

5.2. Precisão das Informações

Além disso, a Bitwise não garante ou faz quaisquer representações relativas à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu website ou de outra forma relacionados a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

5.3. Limitações de Danos

Em nenhum caso a Bitwise ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no website da Bitwise.

6. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no website da Bitwise podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Bitwise não garante que qualquer material em seu website seja preciso, completo ou atual.

A Bitwise pode fazer alterações nos materiais contidos em seu website a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. Links para Sites de Terceiros

A Bitwise não analisou todos os sites vinculados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte da Bitwise do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

8. Privacidade

O uso do website e dos serviços da Bitwise também é regido por nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada separadamente. Recomendamos a leitura cuidadosa da Política de Privacidade para entender como tratamos suas informações.

9. Rescisão

A Bitwise pode rescindir ou suspender seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Uso.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos de Uso, ou relacionada a eles, incluindo sua validade, invalidade, violação ou rescisão, será resolvida no foro da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

11. Modificações dos Termos

A Bitwise reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos termos entrem em vigor.

O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso website após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado aos termos revisados.

12. Disposições Gerais

12.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Bitwise em relação ao uso do website e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos, sejam escritos ou orais, relativos a esse assunto.

12.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.3. Renúncia

A falha da Bitwise em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: Disponível em nosso website após validação
• Razão Social: Bitwise LTDA
• CNPJ: 63.376.369/0001-13